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Prefeitura Municipal de

CALDAS
BRANDÃO


  • LEI Nº 021/2019.

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Dezembro/2019
  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 023/2019

    Dispõe sobre a reorganização, reordenamento, nomeação e oficialização de logradouros da cidade de Caldas Brandão e dá outras providências.

    Dezembro/2019
  • LEI Nº 012/2019.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Outubro/2019
  • Lei nº 014_2019_Adota o Diario Oficial da FAMUP

    Lei nº 014_2019_Adota o Diario Oficial da FAMUP

    Setembro/2019
  • Lei nº 011_2019_ Altea a Lei 003_2019_Consignados_Banco do Brasil

    Lei nº 011_2019_ Altea a Lei 003_2019_Consignados_Banco do Brasil

    Agosto/2019
  • LEI Nº 009/2019.

    ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2020” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Agosto/2019
  • LEI Nº 009/2019.

    DISPÕE O SOBRE ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E NOMENCLATURA DE SECRETARIAS, CRIA E AMPLIA NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Junho/2019
  • LEI 008/2019

    Regulamenta o Grupo Ocupacional de Atividades do Fisco Municipal, e adota outras providências.

    Junho/2019
  • LEI 007/2019

    Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Caldas Brandão e adota outras providências.

    Junho/2019
  • LEI 006/2019

    Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 11 de agosto de 2017 e adota outras providências.

    Junho/2019

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