Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
CALDAS
BRANDÃO
Leis
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito..
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Lei nº 014_2019_Adota o Diario Oficial da FAMUP
Lei nº 014_2019_Adota o Diario Oficial da FAMUP
Setembro/2019 -
LEI Nº 009/2019.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2020” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agosto/2019 -
Lei nº 011_2019_ Altea a Lei 003_2019_Consignados_Banco do Brasil
Lei nº 011_2019_ Altea a Lei 003_2019_Consignados_Banco do Brasil
Agosto/2019 -
LEI 005/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 11 de agosto de 2017 e adota outras providências.
Junho/2019 -
LEI 006/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 11 de agosto de 2017 e adota outras providências.
Junho/2019 -
LEI 007/2019
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Caldas Brandão e adota outras providências.
Junho/2019 -
LEI 008/2019
Regulamenta o Grupo Ocupacional de Atividades do Fisco Municipal, e adota outras providências.
Junho/2019 -
LEI Nº 009/2019.
DISPÕE O SOBRE ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E NOMENCLATURA DE SECRETARIAS, CRIA E AMPLIA NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Junho/2019 -
Lei nº 001_2019_Famlília Acolhedora
"Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora, no Município e Caldas Bandão/PB, e dá outras providências.
Março/2019 -
Lei nº 002_2019_Credito Especial_Reforma do CRAS
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Março/2019