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Prefeitura Municipal de

CALDAS
BRANDÃO


  • Lei nº 014_2019_Adota o Diario Oficial da FAMUP

    Lei nº 014_2019_Adota o Diario Oficial da FAMUP

    Setembro/2019
  • LEI Nº 009/2019.

    ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2020” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Agosto/2019
  • Lei nº 011_2019_ Altea a Lei 003_2019_Consignados_Banco do Brasil

    Lei nº 011_2019_ Altea a Lei 003_2019_Consignados_Banco do Brasil

    Agosto/2019
  • LEI 005/2019

    Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 11 de agosto de 2017 e adota outras providências.

    Junho/2019
  • LEI 006/2019

    Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 11 de agosto de 2017 e adota outras providências.

    Junho/2019
  • LEI 007/2019

    Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Caldas Brandão e adota outras providências.

    Junho/2019
  • LEI 008/2019

    Regulamenta o Grupo Ocupacional de Atividades do Fisco Municipal, e adota outras providências.

    Junho/2019
  • LEI Nº 009/2019.

    DISPÕE O SOBRE ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E NOMENCLATURA DE SECRETARIAS, CRIA E AMPLIA NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Junho/2019
  • Lei nº 001_2019_Famlília Acolhedora

    "Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora, no Município e Caldas Bandão/PB, e dá outras providências.

    Março/2019
  • Lei nº 002_2019_Credito Especial_Reforma do CRAS

    Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

    Março/2019

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