ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reorganização, reordenamento, nomeação e oficialização de logradouros da cidade de Caldas Brandão e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 014_2019_Adota o Diario Oficial da FAMUP
Lei nº 011_2019_ Altea a Lei 003_2019_Consignados_Banco do Brasil
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2020” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O SOBRE ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E NOMENCLATURA DE SECRETARIAS, CRIA E AMPLIA NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Grupo Ocupacional de Atividades do Fisco Municipal, e adota outras providências.
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Caldas Brandão e adota outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 11 de agosto de 2017 e adota outras providências.