sexta, 19 de outubro de 2018 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |
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Prefeitura Municipal de

CALDAS
BRANDÃO


  • LEI 010/2018

    Dispõe sobre o re-parcelamento e parcelamento de débitos do Município de Caldas Brandão/PB com o Instituto de Previdência do Município de Caldas Brandão.

    Junho/2018
  • LEI 07/2018

    DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Junho/2018
  • LEI 08/2018

    ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO EXERCÍCIO DE “2019” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Junho/2018
  • LEI 09/2018

    Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.

    Junho/2018
  • LEI 04/2018

    ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Maio/2018
  • LEI 05/2018

    Institui o Código Sanitário do Município de Caldas Brandão.

    Maio/2018
  • LEI 06/2018

    Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária, no Município de Caldas Brandão/PB e dá outras providências.

    Maio/2018
  • LEI 02/2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Abril/2018
  • LEI 03/2018

    DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA EM CALDAS BRANDÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Abril/2018
  • LEI 01/2018

    Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras Providências.

    Março/2018

Resultado - 10




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