Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
CALDAS
BRANDÃO
Leis
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito..
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LEI 010/2018
Dispõe sobre o re-parcelamento e parcelamento de débitos do Município de Caldas Brandão/PB com o Instituto de Previdência do Município de Caldas Brandão.
Junho/2018 -
LEI 07/2018
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Junho/2018 -
LEI 08/2018
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO EXERCÍCIO DE “2019” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Junho/2018 -
LEI 09/2018
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.
Junho/2018 -
LEI 04/2018
ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2018 -
LEI 05/2018
Institui o Código Sanitário do Município de Caldas Brandão.
Maio/2018 -
LEI 06/2018
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária, no Município de Caldas Brandão/PB e dá outras providências.
Maio/2018 -
LEI 02/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abril/2018 -
LEI 03/2018
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA EM CALDAS BRANDÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abril/2018 -
LEI 01/2018
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras Providências.
Março/2018