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Prefeitura Municipal de

CALDAS
BRANDÃO


  • DECRETO 021/2020 COVID 19

    DISPÕE SOBRE A NOVA CLASSIFICAÇÃO DO ‘’PLANO NOVO NORMAL’’ NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, DE ACORDO COM OS ESTUDOS DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

    Agosto/2020
  • DECRETO 020/2020 COVID 19

    DISPÕE SOBRE A NOVA CLASSIFICAÇÃO DO ‘’PLANO NOVO NORMAL’’ NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, DE ACORDO COM OS ESTUDOS DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

    Julho/2020
  • DECRETO Nº 015 / 2020, DE JUNHO DE 2020

    Dispõe sobre a prorrogação do período de Isolamento Social no Município de Caldas Brandão, e demais medidas impostas pelo decreto municipal 014/2020.

    Junho/2020
  • DECRETO 16 - COVID

    DECRETO DE PRORROGAÇÃO 16 - COVID -19

    Junho/2020
  • DECRETO 019/2020 COVID 19

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS),BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRA

    Junho/2020
  • DECRETO 016/2020 COVID 19

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS),BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CALDAS BR

    Junho/2020
  • DECRETO 013/2020

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS),BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PÚBLICO E PRIVADO DE CALDAS BRANDÃO

    Maio/2020
  • DECRETO 010/2020

    “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caldas Brandão é da outras providencias”.

    Abril/2020
  • DECRETO N° 07/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

    “Decreta situação de Emergência Pública no Município de Caldas Brandão - PB, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).”

    Março/2020
  • DECRETO 008/2020

    Decreto n° 008/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19 ) NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Março/2020

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