Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
CALDAS
BRANDÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
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Leis 29-30-31-32/2022
Publicação das Leis 29-30-31-32/2022
Junho/2022 -
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Junho/2022 -
DECRETO 038/2022
Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 16 de Junho (quinta-feira) e nos dias 23 e 24 de junho de 2022.
Junho/2022 -
PORTARIA N.º 025, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Designa Junta Médica Oficial do Município para proceder a inspeção médica em conformidade com Decreto Municipal n.º 032/2021, de 30 de novembro de 2021 e dá outras providencias.
Maio/2022 -
LEI nº 026, 027 E 028/202.
Prorroga os prazos estabelecidos pelo Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais - Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Prorroga os prazos estabelecidos pelo Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais
Maio/2022 -
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Maio/2022 -
CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( JUCEP )
CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( JUCEP )
Maio/2022 -
PORTARIA 021/2022
Portaria nº 021/2022 O Prefeito Constitucional do município, no uso de suas atribuições legais e considerando a escolha ocorrida no dia 13 de abril de 2022, pelo os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME,
Abril/2022 -
DECRETO 008/2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abril/2022 -
DECRETO 006/2022
Dispõe sobre o retorno à atividade presencial das servidoras gestantes pertencentes aos quadros da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldas Brandão - PB.
Março/2022