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Prefeitura Municipal de

CALDAS
BRANDÃO


  • Leis 29-30-31-32/2022

    Publicação das Leis 29-30-31-32/2022

  • DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

    DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

  • DECRETO 038/2022

    Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 16 de Junho (quinta-feira) e nos dias 23 e 24 de junho de 2022.

  • PORTARIA N.º 025, DE 06 DE MAIO DE 2022.

    Designa Junta Médica Oficial do Município para proceder a inspeção médica em conformidade com Decreto Municipal n.º 032/2021, de 30 de novembro de 2021 e dá outras providencias.

  • LEI nº 026, 027 E 028/202.

    Prorroga os prazos estabelecidos pelo Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais - Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Prorroga os prazos estabelecidos pelo Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais

  • DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

    DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

  • CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( JUCEP )

    CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( JUCEP )

  • PORTARIA 021/2022

    Portaria nº 021/2022 O Prefeito Constitucional do município, no uso de suas atribuições legais e considerando a escolha ocorrida no dia 13 de abril de 2022, pelo os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME,

  • DECRETO 008/2022

    ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO 006/2022

    Dispõe sobre o retorno à atividade presencial das servidoras gestantes pertencentes aos quadros da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldas Brandão - PB.

    Março/2022

Resultado - 14




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