PORTARIA  EXONERAÇÃO Nº 050/2017.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – ESTADO DA PARAÍBA,  no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Edital de Convocação nº 002/2017.

R E S O L V E:

Art. 1º – Exonerar JOSE ARILSON ALVES MOURA, ocupante do cargo público municipal efetivo de COVEIRO, com lotação na Secretaria de Administração.

Art. 2º -  O Estágio probatório e o determinado pela legislação municipal atinente ao art. 18 da Lei 283/93, de 1º de Setembro de 1993.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Caldas Brandão - PB, 02 de Julho de 2017.

NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES

Prefeita Municipal