Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

lei nº 283/93
  • janeiro/1993
  • Lei
LEI Nº 283/93
Detalhes
lei 283/93
  • janeiro/2014
  • Lei
LEI Nº 283/93
Detalhes
LEI ORGANICA
  • fevereiro/2016
  • Resolução
LEI ORGANICA
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016 - SRP
  • março/2016
  • Edital de Licitação
Contratação de serviços de poda e pulverização de árvores e jardins no município de Caldas Brandão.
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016 - SRP
  • março/2016
  • Edital de Licitação
Sistema de Registro de Preços para Aquisição de peixes inteiros congelados destinados à doação a população do município de Calda...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016 - SRP
  • fevereiro/2016
  • Edital de Licitação
Aquisição de Medicamentos Tipo Éticos Pela Tabela ABC Farma.
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2016 - SRP
  • abril/2016
  • Edital de Licitação
contratação de empresa especializada em shows pirotécnicos, destinada a fornecer fogos de artifícios ao município de Caldas Brandã...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2016 - SRP
  • abril/2016
  • Edital de Licitação
Aquisição de Materiais Elétricos, destinados à manutenção das secretarias municipais.
Detalhes
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.