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Chamada pública
RDC - Regime diferenciado de contratações públicas
Lei n° 13.303/2016
Lei n° 13.303/2016 (Art. 29 ou 30)
Internacional (GN 2349-9)
Internacional (GN 2350-9)
Contratação emergencial de organização (Art 12, II da lei n° 9.454/2011)
Licitações/Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2016
novembro/-0001
Dispensa por valor
Contratação de empresa de engenharia para realizar obra civil pública de Reposição de Pavimentação em Paralelepípedos e Meio Fio.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2016
abril/2026
Inexigível
Contratação das Bandas Forró Bicho do mato, Rainha das Baladas e Cavalo de Aço em comemorações artísticas, aos festejos Natalinos...
Detalhes
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2016
abril/2026
Inexigível
Contratação da Banda Forró de Rei em comemorações artísticas, aos festejos de Réveillon de caldas brandão no dia 31 de dezembro de...
Detalhes
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2016
abril/2026
Inexigível
Aquisição de Coleção de Livros Base da Leitura, Através de representante comercial exclusivo no município, destinados aos alunos d...
Detalhes
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2016
abril/2026
Inexigível
Aquisição de Livros e obras, Através de representante comercial exclusivo no município, destinados aos alunos da rede municipal de...
Detalhes
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2016
abril/2026
Inexigível
Contratação das Bandas Forró de Rei e Eliane a Rainha do Forró em comemorações artísticas dos Tradicionais Festejos de Sábado de S...
Detalhes
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2016
abril/2026
Inexigível
Contratação das Bandas Forró no Auge, Forró de Rei e Mastruz com Leite em comemorações artísticas dos Tradicionais Festejos Junino...
Detalhes
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2016
abril/2026
Inexigível
Contratação da Banda Forrozão Coco Seco em comemorações artísticas dos Tradicionais Festejos Juninos, no dia 23/06/2016 no Municíp...
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