Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
CALDAS
BRANDÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA DE FERIAS DE MILENA
“Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MYLENA SERAFIM DA SILVA
Novembro/2023 -
PUBLICAÇÃO PORTARIA 58 E DO PAD 02/2023
PUBLICAÇÃO PORTARIA 58 E DO PAD 02/2023
Novembro/2023 -
PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
NOMEIA SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Novembro/2023 -
PROCESSO SELETIVO
EXTRATO EDITAL GAPRE/PMCB Nº 003/2023 – PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
Outubro/2023 -
RETENÇÃO FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRE
RETENÇÃO FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Setembro/2023 -
PUBLICAÇÃO PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO
DETERMINA, COMO MEDIDA CAUTELAR, A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, PARA APURAÇÃO DOS FATOS IMPUTADOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2023.
Setembro/2023 -
PORTARIA Nº 045/2023 de 01 de Setembro de 2023.
Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal DULCE DE SOUZA SILVA, Matrícula 905607, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE no cargo de TEC DE ENFERMAGEM.
Setembro/2023 -
PORTARIA DE LICENÇA
Conceder a contar de 20/09/2023 a 20/09/2025, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura e Parecer Jurídico 016/2023, ao Servidor Público Municipal, Srº. Cristiano Aílton Maciel, Fiscal de Vigilância Sanitária, licença para tratar de interesse
Setembro/2023 -
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor efetivo do Município de Caldas Brandão e dá outras providências. Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal NÁJILA BRANDÃO DA SILVA, Matrícula 905445, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Setembro/2023 -
PORTARIA DA PRORROGAÇÃO DO PAD 003
Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, com fundamento no Art. 132 da Lei Municipal nº 283/93.
Setembro/2023