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Prefeitura Municipal de

CALDAS
BRANDÃO


  • LEI Nº 078/2024

    AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 076/2024

    o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto

  • LDO 2025

    Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2025, obedecendo ao disposto no artigo 165, § 2º da Constituição Federal e no artigo 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, destacando:

  • PORTARIA DE RETIFICADA DE MARIA SALETE BARBOSA DA SILVA

    CONCEDER a Maria Salete Barbosa da Silva, brasileiro, casado, portador do CPF nº 964.469.864-91, ocupante do cargo de provimento efetivo de merendeira, matrícula 901873, lotado na Secretaria de Educação do Município de Caldas Brandão, aposentadoria

  • PORTARIA DE CESSÃO DE ALINE

    Autorizar a Cessão da servidora a Srª ALINE CAVALCANTE E SILVA, Mat. 905327, Professora lotada na Secretaria de Educação, para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO, com ônus para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO

  • EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2024

    EDITAL DE CHAMAMENTO 0001/2024

  • DECRETO LUTO OFICIAL DONA DORA

    “Decreta Luto Oficial no Município de CALDAS BRANDÃO em virtude do falecimento da Ex Secretaria De Planejamento E Gestão Sra. Maria Das Dores Pereira (Dona Dora do Sindicato) ”

  • RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC

    RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC

  • DECRETO Nº 008 DE 14 DE MAIO DE 2024

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS BRANDÃO/PB.

  • PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 073-2024

    PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 073-2024


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