Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
CALDAS
BRANDÃO
Publicações Diversas Página de consulta de documentos
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Edital do Concurso
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Avisos de Licitações
Avisos de Licitações
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
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LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
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LDO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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LOA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
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VACINÔMETRO
REGISTRO DAS VACINAÇÃO COVID 19
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RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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MEDIDA PROVISORIA
É possível a edição de medidas provisórias pelo governador do estado ou prefeito, analisadas pelo Poder Legislativo local, desde que, no primeiro caso, exista previsão expressa na Constituição Estadual e no segundo, previsão nessa e na respectiva Lei Orgâ
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REQUERIMENTOS PARA PERICIA
Procedimento para inspeção médica em conformidade com Decreto Municipal n.º 032/2021, de 30 de novembro de 2021 e dá outras providencias.
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