DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO GILVANDO CABRAL DE SANTANA.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 029/2026
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO GILVANDO CABRAL DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento do ex-prefeito municipal Gilvando Cabral de Santana, fato que causa profundo pesar à população de Caldas Brandão;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município de Caldas Brandão, durante sua trajetória pública e administrativa;
CONSIDERANDO o reconhecimento e a gratidão do povo caldas-brandense por sua contribuição à história e ao desenvolvimento do Município;
CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade e respeito neste momento de dor e consternação que atinge seus familiares, amigos e toda a comunidade;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Caldas Brandão/PB, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Gilvando Cabral de Santana.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio-mastro nos prédios públicos municipais, em sinal de respeito e homenagem à sua memória.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Caldas Brandão/PB, em 21 de novembro de 2026.
FÁBIO ROLIM PEIXOTO
Prefeito Constitucional