Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

PUBICAÇÃO DO DESPACHO
  • dezembro/2025
  • Diário Oficial do Município
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICANÇA PARA TRATAMENTO PARTICULAR
Detalhes
PUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO PSS 002-2025
  • dezembro/2025
  • Diário Oficial do Município
CONVOCAÇÃO PSS 002-2025
Detalhes
TERMO DE CANCELAMENTO
  • dezembro/2025
  • Diário Oficial do Município
TERMO DE CANCELAMENTO
Detalhes
Portarias
  • dezembro/2025
  • Diário Oficial do Município
Portarias
Detalhes
PUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO PSS 001-2025
  • dezembro/2025
  • Diário Oficial do Município
PUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO PSS 001-2025
Detalhes
DECRETO 001/2025
  • dezembro/2025
  • Diário Oficial do Município
Transfere o feriado consagrado ao Dia da Emancipação Política deste município para o dia 3º de fevereiro de 2025.
Detalhes
Lei n. 089_2024_ Dispõe sobre estrutura organizacional do Municipio
  • dezembro/2024
  • Diário Oficial do Município
Dispões sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Caldas Brandão e adota outras providênc...
Detalhes
Lei n. 088_2024_Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município
  • dezembro/2024
Lei n. 088_2024_Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município
Detalhes