Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

PORTARIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DO EJA
  • dezembro/2025
  • Diário Oficial do Município
Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários dos professores do EJA, e dá outras providências.
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LEI Nº 105/2025
  • novembro/2025
  • Diário Oficial do Município
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras Providencias.
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RREO JANEIRO A OUTUBRO
  • novembro/2025
  • RREO
RREO JANEIRO A OUTUBRO
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RESOLUÇÃO Nº 02/2025
  • outubro/2025
  • Diário Oficial do Município
Torna sem efeito a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caldas Brandão para o biênio 2027-2028, e dá outras providência...
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EDTIAL 02 DA LEI ALDIR BLANC
  • novembro/2025
  • Aldir Blanc
EDITAL 02 DA LEI ALDIR BLANC
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EDITAL 01 LEI ALDIR BLANC
  • novembro/2025
  • Aldir Blanc
EDITAL 01 DA LEI ALDIR BLANC
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LEI 104/2025
  • novembro/2025
  • Diário Oficial do Município
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
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DECRETO 020
  • novembro/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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