Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

Decreto Educacao Integral Caldas Brandao 2026
  • setembro/2026
  • Diário Oficial do Município
Atualiza e regulamenta a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do Sistema Municipal de Ensino de Caldas Brandã...
Detalhes
LEI COMPLEMENTAR Nº 130-2026
  • setembro/2026
  • Diário Oficial do Município
Dispõe, nos termos do art. 222 da Lei Complementar Municipal nº 006/2017, sobre a regulamentação da Dívida Ativa Municipal, bem co...
Detalhes
LEI COMPLEMENTAR Nº 129-2026
  • setembro/2026
  • Diário Oficial do Município
Dispõe, nos termos do art. 222 da Lei Complementar Municipal nº 006/2017, sobre a regulamentação da Dívida Ativa Municipal, bem co...
Detalhes
EDITAL PENAB DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026
  • setembro/2026
  • Aldir Blanc
EDITAL PENAB DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026
Detalhes
Portaria_Aldir_Blanc_Ciclo_2_Edital_001_2026
  • setembro/2026
  • Diário Oficial do Município
Portaria_Aldir_Blanc_Ciclo_2_Edital_001_2026
Detalhes
PORTARIA Nº 021-2026 CME 2026-2028 - MEMBROS - DIRETORIA
  • agosto/2026
  • Diário Oficial do Município
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS BRANDÃO – PB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
EDITAL_COMPLETO_-_PREMIO_PROFESSOR_BRILHANTE_2026
  • agosto/2026
  • Secretaria da Educação
EDITAL_COMPLETO_-_PREMIO_PROFESSOR_BRILHANTE_2026
Detalhes
PARCELAMENTO IPCB
  • julho/2026
  • Diário Oficial do Município
PARCELAMENTO IPCB
Detalhes