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Pregão Presencial
Adesão por registro
Adesão à registro de preço
Chamada pública
RDC - Regime diferenciado de contratações públicas
Lei n° 13.303/2016
Lei n° 13.303/2016 (Art. 29 ou 30)
Internacional (GN 2349-9)
Internacional (GN 2350-9)
Contratação emergencial de organização (Art 12, II da lei n° 9.454/2011)
Licitações/Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
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2016
2015
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DISPENSA 00022/2025
julho/2025
Dispensa por valor
Homologada
Aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino.
Detalhes
PREGÃO 00010/2025
julho/2025
Pregão Presencial
Homologada
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes
INEXIGIBILIDADE 00019/2025
julho/2025
Inexigível
Homologada
Contratação de atração musical da banda Fogo na Roupa, em comemorações artísticas, aos festejos tradicionais de sábado de Santana...
Detalhes
INEXIGIBILIDADE 00018/2025
julho/2025
Inexigível
Homologada
Contratação de atração musical da banda Forró Pegado, em comemorações artísticas, aos tradicionais de sábado de santana em Caldas...
Detalhes
DISPENSA 00021/2025
junho/2025
Dispensa por valor
Homologada
Contratação de empresa especializada em serviços de impressão de provas para atender as necessidades da rede municipal de ensino.
Detalhes
ADESÃO 00002/2025
junho/2025
Adesão à registro de preço
Homologada
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes
DISPENSA 00019/2025
junho/2025
Dispensa por valor
Homologada
Prestação de serviço especializado na área de engenharia elétrica, correspondente à elaboração de estudos técnicos e projetos bási...
Detalhes
DISPENSA 00017/2025
maio/2025
Dispensa por valor
Homologada
Contratação de serviços médicos, na especialidade psiquiatria, destinados ao fundo municipal de saúde.
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