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Chamada pública
RDC - Regime diferenciado de contratações públicas
Lei n° 13.303/2016
Lei n° 13.303/2016 (Art. 29 ou 30)
Internacional (GN 2349-9)
Internacional (GN 2350-9)
Contratação emergencial de organização (Art 12, II da lei n° 9.454/2011)
Licitações/Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
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INEXIGIBILIDADE 014/2024
dezembro/2024
Inexigível
Contratação de empresa especializada em consultoria organizacional.
Detalhes
INEXIGIBILIDADE 013/2024
dezembro/2024
Inexigível
Contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação e obtenção administrativa de créditos tributários par...
Detalhes
INEXIGIBILIDADE 011/2024
dezembro/2024
Inexigível
Contratação de empresa especializada no ramo de contabilidade pública, para a realização de assessoria e consultoria junto à secre...
Detalhes
INEXIGIBILIDADE 010/2024
dezembro/2024
Inexigível
Assessorar o município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica...
Detalhes
INEXIGIBILIDADE 009/2024
dezembro/2024
Inexigível
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DO PEDRO GUERRA, EM COMEMORAÇÕES ARTÍSTICAS, AOS FESTEJOS TRADICIONAIS JUNINOS EM CALDAS BRANDÃO...
Detalhes
INEXIGIBILIDADE 011/2024
dezembro/2024
Inexigível
Contratação de empresa especializada no ramo de contabilidade pública, para a realização de assessoria e consultoria junto à secre...
Detalhes
INEXIGIBILIDADE 010/2024
dezembro/2024
Inexigível
Assessorar o município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica...
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INEXIGIBILIDADE 009/2024
dezembro/2024
Inexigível
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DO PEDRO GUERRA, EM COMEMORAÇÕES ARTÍSTICAS, AOS FESTEJOS TRADICIONAIS JUNINOS EM CALDAS BRANDÃO...
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