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Chamada pública
RDC - Regime diferenciado de contratações públicas
Lei n° 13.303/2016
Lei n° 13.303/2016 (Art. 29 ou 30)
Internacional (GN 2349-9)
Internacional (GN 2350-9)
Contratação emergencial de organização (Art 12, II da lei n° 9.454/2011)
Licitações/Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
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LICITAÇÃO/DISPENSA (COVID-19) 036/2020
dezembro/2020
Dispensa por outros motivos
Aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios em caráter emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pú...
Detalhes
LICITAÇÃO/DISPENSA (COVID-19) 026/2020
dezembro/2020
Dispensa por outros motivos
Aquisição de produtos em caráter emergencial para consumo e distribuição a população carente, em decorrência do enfrentamento da e...
Detalhes
LICITAÇÃO/DISPENSA (COVID-19) 023/2020
dezembro/2020
Dispensa por outros motivos
Aquisição de testes rápido COVID -19 em caráter emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter...
Detalhes
LICITAÇÃO/DISPENSA (COVID-19) 017/2020
dezembro/2020
Dispensa por outros motivos
Aquisição de Máscaras, Luvas, Avental, Toucas e Álcool em caráter emergencial para distribuição a população carente, em decorrênci...
Detalhes
LICITAÇÃO/DISPENSA (COVID-19) 014/2020
dezembro/2020
Dispensa por outros motivos
Aquisição de testes rápido COVID -19 em caráter emergencial para distribuição a população carente, em decorrência do enfrentamento...
Detalhes
DISPENSA 013/2020
dezembro/2020
Dispensa por valor
Contratação de serviços de assessoramento técnicos de controle interno e serviços de apoio administrativo.
Detalhes
DISPENSA 012/2020
dezembro/2020
Dispensa por valor
Aquisição de descartáveis, materiais de higiene e afins, destinados a atender as necessidades municipais.
Detalhes
DISPENSA 011/2020
dezembro/2020
Dispensa por valor
Aquisição de materiais de limpeza, destinados a atender as necessidades municipais.
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