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Chamada pública
RDC - Regime diferenciado de contratações públicas
Lei n° 13.303/2016
Lei n° 13.303/2016 (Art. 29 ou 30)
Internacional (GN 2349-9)
Internacional (GN 2350-9)
Contratação emergencial de organização (Art 12, II da lei n° 9.454/2011)
Licitações/Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
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Dispensa 004/2020 (COVID - 19)
dezembro/2020
Contratação emergencial de organização (Art 12, II da lei n° 9.454/2011)
Aquisição de alimentos em caráter emergencial para distribuição a população carente, em decorrência do enfrentamento da emergência...
Detalhes
Dispensa 003/2020 (COVID - 19)
dezembro/2020
Contratação emergencial de organização (Art 12, II da lei n° 9.454/2011)
Aquisição de medicamentos em caráter emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de...
Detalhes
TOMADA DE PREÇO 001/2020
dezembro/2020
Tomada de Preço
Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Publica De Pavimentação Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente – (...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2019
dezembro/2019
Pregão Presencial
Implantação e polimentos de pisos em granilite em escolas no município de Caldas Brandão zona urbana prefeitura municipal de Calda...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2019
dezembro/2019
Pregão Presencial
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2019
dezembro/2019
Pregão Presencial
Eventual contratação de profissional capacitado na área de educação física destinada a manutenção do Nasf/Academia de Saúde.
Detalhes
Inexibilidade 003/2020
dezembro/2020
Inexigível
Prestar serviços jurídicos em defesa do direito da contratante, no âmbito judicial, propondo e acompanhando os procedimentos até f...
Detalhes
Inexibilidade 002/2020
dezembro/2020
Inexigível
Contratação de bandas através de empresário exclusivo, no município, em comemorações artísticas, aos festejos da tradicional festa...
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