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RDC - Regime diferenciado de contratações públicas
Lei n° 13.303/2016
Lei n° 13.303/2016 (Art. 29 ou 30)
Internacional (GN 2349-9)
Internacional (GN 2350-9)
Contratação emergencial de organização (Art 12, II da lei n° 9.454/2011)
Licitações/Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019
dezembro/2019
Pregão Presencial
Sistema de registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secre...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2019
dezembro/2019
Pregão Presencial
Contratação de empresa especializada destinada a fornecer fogos de artifícios e show pirotécnicos, destinados a abrilhantar as fes...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2019
dezembro/2019
Pregão Presencial
Sistema de registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos a atender os interesses municipais.
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019
dezembro/2019
Pregão Presencial
Sistema de registro de preços para eventual Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender as atividades das secre...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019
dezembro/2019
Pregão Presencial
Eventual Aquisição De Água Potável em Carro Pipa Destinada Distribuição nos Prédios Públicos de Caldas Brandão
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
dezembro/2019
Pregão Presencial
Aquisição e instalação de equipamentos para academias de saúde ao ar livre em Caldas Brandão/PB, conforme proposta n° 036064/2018...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
dezembro/2019
Pregão Presencial
Aquisição de mobiliário escolar com recursos do FNDE/MEC, termo de compromisso PAR n° 201403571.
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019
dezembro/2019
Pregão Presencial
Sistema de registro de preços para Eventual contratação de Serviços especializados (emissão de notas de empenhos, lançamentos de d...
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