Ouvidoria Transparência E-SIC






Documentos de Licitação

Acesso aos documentos e formulários relacionados aos processos de licitação, e outros documentos legais exigidos durante o processo de seleção de fornecedores ou prestadores de serviços.

Edital: Edital – Pregão Eletrônico 00011/2025
  • outubro/2026
Edital para aquisição de veículo tipo van destinado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à emenda SEDAM 603/2025.
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Edital: Termo de Referência – Dispensa 00020/2025
  • outubro/2026
Termo de Referência para contratação de serviços especializados de organização de documentos contábeis do setor de empenho.
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Ratificação: Ratificação – Inexigibilidade 00020/2025
  • outubro/2026
Ratificação da contratação de aterro sanitário para recebimento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do município.
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Ratificação: Ratificação – Adesão 00003/2025
  • outubro/2026
Ratificação da adesão à ata de registro de preços para aquisição de mobiliário destinado à Secretaria Municipal de Educação.
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Edital: Termo de Referência – Dispensa 00025/2025
  • outubro/2026
Termo de Referência para contratação de estrutura de som destinada aos festejos e eventos municipais de Caldas Brandão/PB.
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Edital: Termo de Referência – Dispensa 00026/2025
  • outubro/2026
Termo de Referência para contratação de serviços com fornecimento de peças destinadas à manutenção dos veículos da frota municipal...
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Edital: Projeto Básico – Dispensa 00024/2025
  • outubro/2026
Projeto básico para contratação de empresa de engenharia destinada à construção de bueiro e cercas no município de Caldas Brandão/...
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Edital: Projeto Básico – Dispensa 00023/2025
  • outubro/2026
Projeto básico referente à contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da academia de saúde municipal.
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