Ouvidoria Transparência E-SIC






Documentos de Licitação

Acesso aos documentos e formulários relacionados aos processos de licitação, e outros documentos legais exigidos durante o processo de seleção de fornecedores ou prestadores de serviços.

Edital: Termo de Referência – Dispensa 00022/2025
  • outubro/2026
Termo de Referência para aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino.
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Edital: Edital – Pregão 00010/2025
  • outubro/2026
Edital referente à contratação de serviços de locação destinados à manutenção das secretarias municipais de Caldas Brandão/PB.
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Ratificação: Ratificação – Inexigibilidade 00019/2025
  • outubro/2026
Ratificação da inexigibilidade para contratação da banda Fogo na Roupa nas festividades de Santana, em Caldas Brandão/PB.
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Ratificação: Ratificação – Inexigibilidade 00018/2025
  • outubro/2026
Ratificação da inexigibilidade para contratação de apresentação musical da banda Forró Pegado nas festividades de Santana.
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Edital: Termo de Referência – Dispensa 00021/2025
  • outubro/2026
Termo de Referência para contratação de serviços de impressão de provas destinadas à rede municipal de ensino.
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Edital: Edital – Adesão 00002/2025
  • outubro/2026
Edital referente ao registro de preços para aquisição de materiais de construção destinados à manutenção das secretarias municipai...
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Edital: Termo de Referência – Dispensa nº 00019/2025
  • outubro/2026
Termo de Referência para contratação de serviços de engenharia elétrica, incluindo projetos e fiscalização de obras em escolas e p...
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Edital: Termo de Referência – Dispensa nº 00017/2025
  • outubro/2026
Termo de Referência para contratação de serviços médicos especializados em psiquiatria, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de...
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