Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

LEI Nº 078/2024
  • dezembro/2024
AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO PRECA...
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PORTARIA DE RETIFICADA DE MARIA SALETE BARBOSA DA SILVA
  • dezembro/2024
CONCEDER a Maria Salete Barbosa da Silva, brasileiro, casado, portador do CPF nº 964.469.864-91, ocupante do cargo de provimento e...
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LEI 076/2024
  • dezembro/2024
o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto
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LDO 2025
  • dezembro/2024
Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2025, obedecendo ao disposto no artigo 165, § 2º da Constituição...
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PORTARIA DE CESSÃO DE ALINE
  • dezembro/2024
Autorizar a Cessão da servidora a Srª ALINE CAVALCANTE E SILVA, Mat. 905327, Professora lotada na Secretaria de Educação, para...
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EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2024
  • dezembro/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO 0001/2024
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PORTARIA DE RELOTATAÇÃO DE SERVIDOR
  • dezembro/2024
PORTARIA Nº 031 DE 11 DE ABRIL DE 2024. ATO DE RELOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO LUTO OFICIAL DONA DORA
  • dezembro/2024
“Decreta Luto Oficial no Município de CALDAS BRANDÃO em virtude do falecimento da Ex Secretaria De Planejamento E Gestão Sra. Mari...
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