Ouvidoria Transparência E-SIC






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RESOLUÇÃO CMAS Nº. 02/2018.
  • dezembro/2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO.
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DECRETO 010/2020
  • dezembro/2020
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do...
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DECRETO 009/2020
  • dezembro/2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO-PB, EM VIRTUDE DA PRESENTE E INTENSA PANDEMIA DO COVID 19, ON...
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DECRETO 008/2020
  • dezembro/2020
Decreto n° 008/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VÍRUS ( COVID-19 ) NO MUN...
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DECRETO 07/2020
  • dezembro/2020
“Decreta situação de Emergência Pública no Município de Caldas Brandão - PB, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da...
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ATO DELEGATÓRIO
  • dezembro/2020
ATO DELEGATÓRIO 004/2020
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018
  • dezembro/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018, De 01 de Novembro de 2018.
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LEI 001/2020
  • dezembro/2020
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias.
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