Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

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EXONERAÇÃO
  • dezembro/2018
EXONERAÇÃO
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EXONERAÇÃO
  • dezembro/2018
EXONERAÇÃO
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EXONERAÇÃO
  • dezembro/2017
EXONERAÇÃO
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LEI 002/2018
  • dezembro/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS BRANDÃO E DÁ O...
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LEI 001/2018
  • dezembro/2018
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras Providências.
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LEI 010/2015
  • dezembro/2015
Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 013/2014, e dá outras providências correlatas.
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Lei n.º 010/2018.
  • dezembro/2018
Lei n.º 010/2018. Dispõe sobre o re-parcelamento e parcelamento de débitos do Município de Caldas Brandão/PB com o Instituto de P...
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Ato Delegatório 004/2018
  • dezembro/2018
Ato Delegatório 004/2018
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