Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

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PROIBIÇÃO DE EMBALAGENS DE VIDRO
  • dezembro/2023
Dispõe sobre a proibição de comercialização de embalagens de vidros em áreas preestabelecidas do território do Município de Caldas...
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RESULTADO DOS MEMBROS ELEITOS (GEA)
  • dezembro/2023
RESULTADO DOS MEMBROS ELEITOS (GEA)
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PORTARIA DE 037/2023
  • dezembro/2023
DETERMINA COMO MEDIDA CAUTELAR, O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PUBLICA DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS,PARA APURAÇÃO DOS FATO...
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EDITAL DE CHAMAMENTO - SETOR DE TRIBUTOS Nº 0003/2023
  • dezembro/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO - SETOR DE TRIBUTOS Nº 0003/2023 FESTA DE SÁBADO DE SANTANA (PROJETO PATROCÍNIO)
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DECRETO 016-2023
  • dezembro/2023
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal a eventos realizados no território do Município e dá outras...
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EDITAL DE CHAMAMENTO - SETOR DE TRIBUTOS Nº 0002/2023
  • dezembro/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO - SETOR DE TRIBUTOS Nº 0002/2023
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PORTARIA 036/2023
  • dezembro/2023
PORTARIA INSTAURAÇÃO PAD 003.2023
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PORTARIA 035/2023
  • dezembro/2023
NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA/PROCESSO ADMINISTRATIVO
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