Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
  • dezembro/2023
  • Paulo Gustavo
Constitui-se como objeto deste Edital a seleção e o fomento de projetos
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EXPEDIENTE 04,05 E 06/2023
  • dezembro/2023
EXPEDIENTE 04,05, E 06 DE 2023
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DECRETO Nº023/2023
  • dezembro/2023
Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – DES.
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LEIS 061-62 E 63/2023
  • dezembro/2023
LEIS 061-062 E 063 APROVADAS
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PUBLICAÇÃO PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO
  • dezembro/2023
DETERMINA, COMO MEDIDA CAUTELAR, A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, PARA...
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PORTARIA DA PRORROGAÇÃO DO PAD 003
  • dezembro/2023
Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, com...
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PORTARIA DE LICENÇA
  • dezembro/2023
Conceder a contar de 20/09/2023 a 20/09/2025, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura e Parecer Jurídico 016/2023, ao S...
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
  • dezembro/2023
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor efetivo do Município de Caldas Brandão e dá outras providências. Art. 1º EXONERAR a s...
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