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dezembro/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
dezembro/2017
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
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LEI nº 001/2021.
dezembro/2021
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
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LEI 007/2020
dezembro/2020
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB, NOS...
Detalhes
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
dezembro/2021
COVID-19
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
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