Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

LEI n.º 009/2021
  • dezembro/2021
Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio emergencial pecuniário, às microempresas afetadas economicamente pela pandemia...
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PORTARIA 042/2020 DE EXONERAÇÃO
  • dezembro/2020
EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA
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LEI n.º 011/2021
  • dezembro/2021
Ementa: Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às micr...
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
  • dezembro/2021
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO O SENHOR JHOCIE RAFAM MENDONÇA DUARTE
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DECRETO 23/2021
  • dezembro/2021
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO 007/2021
  • dezembro/2021
Ementa: Institui o código de ética dos servidores públicos do município de Caldas Brandão - PB
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Atualização do Vacinados Covid 19
  • dezembro/2021
  • COVID-19
Lista atualizada dos vacinados contra o Covid 19
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RREO 3º BIMESTRE
  • dezembro/2021
  • RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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