Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

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EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
  • dezembro/2024
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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PONTO FACULTATIVO
  • dezembro/2024
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 01 e 02 de Fevereiro de 2024, em virtude do feriado...
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PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PAD Nº 003/2023
  • dezembro/2024
PAD Nº 003/2023 - Para que produza seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrat...
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DECRETOS 30-31-32/2023
  • dezembro/2023
Estabelece o calendário fiscal de arrecadação de tributos municipais - Dispõe sobre o Valor Venal de Imóvel, a Planta Genérica de...
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LEI 066/2023
  • dezembro/2023
Dispõe sobre reajuste salarial por recomposição ao Grupo Ocupacional de Atividades do Fisco Municipal de Caldas Brandão regidos pe...
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EDITAL DE CHAMAMENTO - SETOR DE TRIBUTOS Nº 0003/2023
  • dezembro/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO – DIVISÃO DE TRIBUTOS Nº 0003/2023 FESTAS DE FIM DE ANO 2023
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LOA 2024
  • dezembro/2023
  • LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2024, E DÁ...
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LOA 2024
  • dezembro/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2024, E DÁ...
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