Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

PONTO FACULTATIVO
  • dezembro/2023
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 08 de Dezembro de 2023, em virtude ao dia de Nossa...
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PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • dezembro/2023
NOMEIA SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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PUBLICAÇÃO PORTARIA 58 E DO PAD 02/2023
  • dezembro/2023
PUBLICAÇÃO PORTARIA 58 E DO PAD 02/2023
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DECRETO/PORTARIA/ATO nº 021/2023, de 25 de agosto de 2023. Conferência Municipal de Cult...
  • dezembro/2023
DECRETO/PORTARIA/ATO nº 021/2023, de 25 de agosto de 2023. Convoca a 2º Conferência Municipal de Cultura.
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA DE FERIAS DE MYLENA
  • dezembro/2023
“Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MYLENA SERAFIM DA SILVA
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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
  • dezembro/2023
  • Seleção Simplificada
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – ESTADO DA PARAÍBA.
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RETENÇÃO FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ) POR ÓRGÃOS DA ADMINI...
  • dezembro/2023
RETENÇÃO FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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LEI PAULO GUSTAVO
  • dezembro/2023
  • Paulo Gustavo
LEI N.° 060/2023 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providenc...
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