Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

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RREO 1º BIMESTRE 2022
  • dezembro/2022
  • RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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DECRETO 006/2022
  • dezembro/2022
Dispõe sobre o retorno à atividade presencial das servidoras gestantes pertencentes aos quadros da Administração Pública Direta e...
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DECRETO 004/2022
  • dezembro/2022
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 001/2022-PMCB/PB
  • dezembro/2022
CARGO: MONITOR DE CRECHE (URBANA / RURAL) POS. INSC. NOME DO CANDIDATO 005 003054 ROSIANE FERREIRA DA SILVA
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
  • dezembro/2021
CONCEDER a JOSE NILTON DE FARIAS BARBOSA JUNIOR, viúvo da ex-servidora ativa a senhora CICERA BETANIA TEIXEIRA BARBOSA E a JULIA...
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PORTARIA 014/2022
  • dezembro/2022
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2021”.
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MEDIDA PROVISORIA 001/2021
  • dezembro/2021
  • Medida Provisória
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO E INCENTIVOS FISCAIS
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DECRETO 032/2021
  • dezembro/2021
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB E OS C...
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