Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

LEI 09/2018
  • dezembro/2018
  • Lei
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.
Detalhes
LEI 08/2018
  • dezembro/2018
  • Lei
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO EXERCÍCIO DE “2019” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
LEI 07/2018
  • dezembro/2018
  • Lei
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
LEI 06/2018
  • dezembro/2018
  • Lei
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária, no Município de Caldas Brandão/PB e dá outras providências.
Detalhes
LEI 05/2018
  • dezembro/2018
  • Lei
Institui o Código Sanitário do Município de Caldas Brandão.
Detalhes
LEI 04/2018
  • dezembro/2018
  • Lei
ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRAN...
Detalhes
LEI 03/2018
  • dezembro/2018
  • Lei
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA EM CALDAS BRANDÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
LEI 02/2018
  • dezembro/2018
  • Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS BRANDÃO E DÁ OU...
Detalhes