Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

LEI 03/2018
  • abril/2018
  • Lei
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA EM CALDAS BRANDÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 02/2018
  • abril/2018
  • Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS BRANDÃO E DÁ OU...
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LEI 01/2018
  • março/2018
  • Lei
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras Providências.
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LEI 018/2017
  • setembro/2017
  • Lei
EMENTA: Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Geral do Município de Caldas Brandão – PB., sua Estrutura Organizacional, Compe...
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LEI 017/2017
  • dezembro/2017
  • Lei
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Caldas Brandão, revoga a Lei 002/2015, e dá outras providências...
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LEI 016/2017
  • dezembro/2017
  • Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2018, E DÁ...
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LEI 015/2017
  • dezembro/2017
  • Lei
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRA...
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LEI 014/2017
  • dezembro/2017
  • Lei
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
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