Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

DECRETO Nº 009 DE 26 DE MARÇO DE 2021.
  • dezembro/2021
  • Decreto
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes
DECRETO Nº 010 DE 26 DE MARÇO DE 2021.COVID
  • dezembro/2021
  • Decreto
REGULAMENTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 295/21, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE FERIA...
Detalhes
SAÚDE MÉDICA COMERCIO LTDA
  • dezembro/2020
  • Contrato
Aquisição de testes rápido COVID -19 em caráter emergencial para distribuição a população carente, em decorrência do enfrentamento...
Detalhes
Decreto COVID 19 ( 2021 )
  • dezembro/2021
  • Decreto
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes
DECRETO 005/2021
  • dezembro/2021
  • Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO, EXPEDIENTE NORMAL DIA 17/02, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
DECRETO 004/2021
  • dezembro/2021
  • Decreto
Institui o Censo Funcional e Previdenciário dos servidores titulares de cargo efetivo, ativos e aposentados, e pensionistas do Mun...
Detalhes
Antecipa o feriado do dia 02 de fevereiro de 2021 para o dia 01 de fevereiro de 2021
  • dezembro/2021
  • Decreto
Antecipa o feriado do dia 02 de fevereiro de 2021 para o dia 01 de fevereiro de 2021
Detalhes
DECRETO 016/2020 COVID 19
  • dezembro/2020
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO D...
Detalhes