Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

Página de consulta de documentos de Legislações .

DECRETO 019/2020 COVID 19
  • dezembro/2020
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE...
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DECRETO 020/2020 COVID 19
  • dezembro/2020
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOVA CLASSIFICAÇÃO DO ‘’PLANO NOVO NORMAL’’ NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, DE ACORDO COM OS ESTUDOS DESENVOLVIDOS...
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DECRETO 021/2020 COVID 19
  • dezembro/2020
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOVA CLASSIFICAÇÃO DO ‘’PLANO NOVO NORMAL’’ NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, DE ACORDO COM OS ESTUDOS DESENVOLVIDOS...
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JOSÉ CABRAL DE VASCONCELOS – ME - CNPJ: 00.510.185/0001-84
  • dezembro/2020
  • Contrato
Aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, por maior desconto percentual sobre tabela ABC-FARMA, para atender às necessidades das uni...
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DECRETO 16 - COVID
  • dezembro/2020
  • Decreto
DECRETO DE PRORROGAÇÃO 16 - COVID -19
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DECRETO Nº 015 / 2020, DE JUNHO DE 2020
  • dezembro/2020
  • Decreto
Dispõe sobre a prorrogação do período de Isolamento Social no Município de Caldas Brandão, e demais medidas impostas pelo decreto...
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DECRETO 010/2020
  • dezembro/2020
  • Decreto
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do...
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DECRETO 013/2020
  • dezembro/2020
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE...
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